Licitação

Mais informações:

• Processo : PROCESSO Nº 016/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
• Publicação : 31/03/2026
• Abertura : 31/03/2026
• Modalidade : Inexigibilidade
• Situação : Fechada

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO PLANEJAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ECOLÓGICO-CONSERVAÇÃO, ICMS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ARQUEOLOGIA E IBS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG.

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