VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA – CHAMAMENTO Nº 003/2026 MAIOR OFERTA POR PONTO (BARRACA)
CHAMAMENTO Nº 003/2026 MAIOR OFERTA POR PONTO (BARRACA) O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA, pessoa jurídica de direito público interno, integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ nº 01.612.494/0001-28, com sede na Avenida Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa, MG, 39.355-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital aos que o virem ou dele tomarem conhecimento que fará realizar, na modalidade CHAMAMENTO, para autorização do objeto descrito a cláusula I, conforme especificações, projetos, valores e demais documentos anexos ao presente, cuja documentação e propostas deverão ser entregues, pessoalmente ou pelos correios, no local e até a data e horário a seguir mencionados LOCAL: Prefeitura Municipal de São João da Lagoa Avenida Coração de Jesus, nº 1005, Centro, São João da Lagoa, CEP: 39.355-000. ABERTURA: 15 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09 horas. I DO OBJETO I.I. O presente Chamamento tem por objeto a autorização provisória e precária de uso de pontos destinados à comercialização de produtos durante as festividades da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, a serem realizadas nos dias 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2026, observados os regimes e condições previstos neste Edital, inclusive quanto à onerosidade dos espaços submetidos à disputa por maior oferta, ressalvadas as barracas destinadas aos beneficiários da Lei Municipal nº 564/2025, na forma deste instrumento e do Decreto Municipal nº 031/2026, conforme mapa de distribuição (croqui) e demais especificações constantes dos anexos do Edital que segue abaixo; CHAMAMENTO 003-2026 BARRACAS VAQUEJADA NACIONAL 2026 PROJETO BARRACAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO E APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA “VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA – 2026”
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.494/0001-28, com sede na Avenida Coração de Jesus, nº 1005, Centro, São João da Lagoa/MG, CEP 39.355-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio e Apoio, destinado à realização da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, mediante as condições estabelecidas neste instrumento. PREÂMBULO O presente Chamamento Público tem por finalidade ampliar a participação da iniciativa privada na realização da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, mediante aporte financeiro, em contrapartida à divulgação institucional das marcas dos patrocinadores e apoiadores, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência e interesse público. A realização do evento possui finalidade cultural, esportiva, turística, recreativa e de fomento à economia local, considerando o reconhecimento legal da vaquejada como manifestação cultural nacional e atividade esportiva equestre tradicional. I DO OBJETO DO PATROCÍNIO I.I O presente Edital tem por objeto o credenciamento e a seleção de pessoas jurídicas interessadas em participar, na condição de Patrocinadores ou Apoiadores, da realização da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, mediante aporte exclusivamente financeiro, em contrapartida à divulgação institucional de suas marcas, nos limites e condições estabelecidos neste Edital. I.II. Não serão admitidas propostas de patrocínio ou apoio mediante fornecimento de bens, produtos ou prestação de serviços, devendo todo aporte decorrente deste Chamamento Público ser realizado exclusivamente em moeda corrente nacional, mediante Documento de Arrecadação Municipal. I.III. A participação no presente Chamamento Público não confere ao patrocinador ou apoiador qualquer direito de ingerência sobre a organização, programação, contratação, gestão ou execução do evento. II DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO II.I O evento será realizado nos dias 24, 25,26 e 27 de setembro de 2026, no Município de São João da Lagoa/MG. Abaixo segue o Edital completo: EDITAL COMPLETO E ANEXO – CAPTAÇÃO DE PATROCINIO VAQUEJADA NACIONAL 2026 ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PROJETO APROXIMAÇÃO SUAS, DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS – EDITAL 03/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PROJETO APROXIMAÇÃO SUAS, DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS EDITAL 03/2026. O Município de São João da Lagoa/MG, por meio do seu Prefeito, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento de convênio e projeto específico. CONSIDERANDO o desligamento, a pedido, da profissional anteriormente contratada por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das ações do Projeto Aproximação SUAS; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE quanto à possibilidade de contratação de novo profissional para continuidade das ações do projeto, observado o período remanescente de sua execução; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 559/2025, que instituiu o cargo temporário para atendimento do Projeto Aproximação SUAS; O presente Processo Seletivo Simplificado será conduzido por uma Comissão Especial, composta por 03 (três) servidores públicos municipais, nomeados por meio de portaria. 1.1.1 Compete à Comissão Especial: Conduzir o processo seletivo, desde a análise curricular até a classificação final; Garantir a correta aplicação dos critérios de seleção; Coordenar entrevistas; Zelar pela lisura, transparência e conformidade com este Edital e legislação vigente. 1.2 O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga, destinada a profissional de nível médio, para atuação direta no programa “Aproximação SUAS”, integrando a equipe volante do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme termo aditivo do Plano de Serviço nº 4251000947/2024 e Resolução SEDESE nº 57/2023. Abaixo segue Edital completo e seus anexos: Processo Seletivo 003-2025 – Percursos Gerais anexo I e II ATA RESULTADO FINAL PROVISÓRIO RESULTADO FINAL PROVISORIO RESULTADO FINAL
1° PREPARA GASTRONOMIA DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Você tem restaurante, lanchonete, padaria, hamburgueria, cafeteria ou trabalha com alimentação? Estão abertas as manifestações de interesse para o Prepara Gastronomia em São João da Lagoa. O programa oferece apoio para fortalecer a gestão, melhorar processos e desenvolver pequenos negócios do setor de alimentação. As inscrições estão abertas de 13 a 20/07. Preencha o formulário no link: https://forms.office.com/r/aTEspsGPyz Regulamento – Prepara Gastronomia 2026 Após o cadastro, a equipe da Sala Mineira do Empreendedor entrará em contato com mais informações.
CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa informa que o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) está disponível para consulta pública. O plano é um instrumento essencial para garantir a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, promovendo mais qualidade de vida para nossa população. O documento completo pode ser acessado aqui Plano Municipal de Saneamento Básico de São João da Lagoa Sua participação é fundamental! Envie sugestões e contribuições até 30 de julho de 2026 pelo e-mail prefeitura@saojoaodalagoa.mg.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente situado na Rua São Gerônimo N° 355 esquina com Rua São Bento. Contamos com a colaboração de todos para construirmos juntos um município mais sustentável e saudável!
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE INTEGRADOR DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA. O Município de São João da Lagoa/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, torna publico que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação temporária de 01 (um) Agente Integrador do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, com a finalidade de atender às necessidades decorrentes da execução do Convênio de Saída N° 1481001236/2025, celebrado entre o Município de São João da Lagoa/MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – SEDESE, bem como do Plano de Trabalho n° 001690/2025, observando-se o disposto no art. 37, insciso XI, da Constituição Federal, na Lei Municipal N° 557/2026 e nas demais normas aplicáveis à administração Pública. Segue no link abaixo Edital completo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002-2026 – PERCURSOS GERAIS ANEXOS – Processo Seletivo II – Percursos Gerais PORTARIA 015-2026 NOMEIA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE INTEGRADOR PERCURSOS GERAIS PUBLICAÇÃO INSCRIÇÕES DEFERIDAS PERCURSOS GERAIS RESULTADO PARCIAL PROGRAMA PERCURSOS GERAIS AGENTE INTEGRADOR ATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PERCURSOS GERAIS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PERCURSOS GERAIS CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA – MG, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna publica a abertura de Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de profissionais para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, da Lei Municipal N° 556/2026, do Edital SEDESE n° 04/2025, do Plano de Trabalho N° 001821/2025 e do Convênio de Saída N° 1481001265/2025, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – SEDESE, para execução do Programa Geração Esporte no âmbito do Município de São João da Lagoa/MG. LINK DO EDITAL: PROCESSO SELETIVO GERAÇÃO ESPORTE ANEXOS – Processo Seletivo I – Geração Esporte (1) PORTARIA 016-2026 NOMEIA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE 1° RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES 2 RETIFICAÇÃO – Processo Seletivo 001-2026 – GERAÇÃO ESPORTE (1) ATA ANÁLISE DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO ATA DO RESULTADO FINAL PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-2026 ATA DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-2026 PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTES CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 01-2026
Defesa Civil realiza visita preventiva e busca soluções para danos causados pelas chuvas em São João da Lagoa
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil esteve em São João da Lagoa, ao lado da Polícia Militar e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, realizando uma visita técnica com foco tanto na prevenção quanto na busca de soluções para problemas já registrados em razão das chuvas. Entre as ações, foi feito o mapeamento do balneário Portal da Lagoa, considerando a previsão de chuvas intensas para os próximos dias, além do atendimento de denúncias de inundação na comunidade Sanharó e da verificação de falhas na rede de esgoto e fossas sépticas na área urbana. As chuvas também têm causado danos às estradas rurais, com buracos e marcas de enxurradas, exigindo atenção dos motoristas. A Prefeitura de São João da Lagoa informa que já está realizando manutenções nas estradas rurais e que continuará com essas ações de forma permanente, buscando melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança da população. A administração municipal segue acompanhando de perto todas as situações, demonstrando preocupação e empenho na prevenção de riscos, na recuperação das áreas afetadas e na adoção de medidas que minimizem os impactos causados por eventos climáticos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2026 – TRE-MG E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA – MG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02-2026
CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL INVENTARIA MAIS 3 BENS SUPER IMPORTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO
O inventário é o primeiro passo para identificar o que constitui o patrimônio cultural do município — sejam igrejas, casarões, festas, saberes, práticas, objetos, documentos ou paisagens culturais.➡️ Ele permite mapear a história, a memória e os valores da comunidade podendo conhecer o que existe, proteger, valorizar ou planejar o futuro. Os bens identificados no inventário servem de base para ações de tombamento, registro e preservação. Com o inventário, o município pode: Criar leis de proteção ao patrimônio; Elaborar planos diretores mais completos; Incluir o patrimônio cultural nos planos plurianuais e orçamentos públicos. O inventário registra testemunhos materiais e imateriais da comunidade, garantindo que as gerações futuras conheçam suas origens. Ele evita que tradições, ofícios e lugares históricos desapareçam. Neste ano de 2025 o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural mapeou e inventariou três Bens importantíssimos na nossa comunidade. Segue abaixo a lista: Antiga Residência e Venda da familia Horacio Ramos e Melo Residência Praça da Gameleira Antiga Residência e Venda Esses três Bens vão trazer instrumentos técnicos e político essenciais para que o município reconheça, valorize e proteja sua história e identidade cultural, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população e ampliando o acesso a recursos públicos. São João da Lagoa, 12 de Novembro de 2025. Inventário Patrimônio Cultural São João da 2025.