Publicação Extrato Publicação Termo Cessão Urnas Eletronicas p1 Termo Cessão U. E. p2 Termo Cessão U. E. p3 Termo Cessão U. E. p4 Convocação Conselheiros de Direito e Servidores Publico Comunicado Comissão EspecialOrganizadora do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar Publicado por José Leonan Leite dos Santos Secretaria de Gabinete e Comunicação […]
DECRETO 008-2022 DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Confira Edital e Resoluções abaixo: Edital Processo de Escolha Conselho Tutelar 2023 Resolução 04 CMDCA p1 Resolução 04 CMDCA p2 Resolução 9 Inscrições Deferidas Inscr. D P2 GABARITO E RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS RESOLUÇÃO 010 TERMO ADITIVO DA RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 05 DE 31 DE MARÇO DE 2023 RESOLUÇÃO 011 DE 23-06-2023 […]
Oficio Indicação de Representante junto ao CACS Ofício Diretor e Supervisor Oficio Conselho Tutelar Ata eleição dos representantes do CACS Ata conselho Municipal de Educação Ata CACS FUNDEB – Pais LEI_CACS_FUNDEB
Resolução 01, 02, 03, 06, 07/2023 que dispõe de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Segue anexo: Resolução 01-2023 Dispõe de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente RESOLUÇÃO 002-2023 QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR Resolução 003-2023 Dispõe sobre posse da Conselheira Tutelar Suplente RESOLUÇÃO 006-2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO 007-2023 DISPÕE SOBRE […]
No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Orgânica pode ser é a lei maior de um município Acesse abaixo a Lei Orgânica do Município ou do Distrito Federal disciplinando o funcionamento de uma categoria específica de alguns dos poderes. Acesse abaixo e conheça a Lei Orgânica de São João da Lagoa. Lei Orgâncica Completa
Com nota máxima definida pela Secult, São João da Lagoa recebe a publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em turismo dos Municípios com aprovação e participação para fins de distribuição da parcela ICMS Critério Turismo em 2023. Atendendo todos os requisitos exigidos pela Secult, São João da Lagoa vem retornando suas atividades turísticas […]
A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Lagoa realizou o Programa Saúde na Escola (PSE) nesta sexta feira, 25 de Novembro, com os alunos da rede estadual de ensino – Cristino Alves de Jesus. Na ocasião os alunos receberam orientações sobre diversos temas como Saúde Bucal, Enfrentamento das Arboviroses e Prevenção ao Bullings […]
A Gestão Municipal de São João da Lagoa através da Secretaria de Meio Ambiente em Parceria com a CODANORTE e apoio da Secretaria de Educação realizaram na ultima sexta feira dia 25 o maior plantio de mudas na Orla Portal D’Lagoa e seu entorno com Projeto de revitalização e reflorestamento. Foram plantadas diversas mudas das […]