São João da Lagoa

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DIVULGAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO URNAS ELETRÔNICAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR SÃO JOÃO DA LAGOA

Publicação Extrato Publicação Termo Cessão Urnas Eletronicas p1 Termo Cessão U. E. p2 Termo Cessão U. E. p3 Termo Cessão U. E. p4 Convocação Conselheiros de Direito e Servidores Publico  Comunicado Comissão EspecialOrganizadora do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar Publicado por José Leonan Leite dos Santos Secretaria de Gabinete e Comunicação […]

DECRETO 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 008-2022 DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2023

Confira Edital e Resoluções abaixo: Edital Processo de Escolha Conselho Tutelar 2023 Resolução 04 CMDCA p1 Resolução 04 CMDCA p2   Resolução 9 Inscrições Deferidas  Inscr. D P2  GABARITO E RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS  RESOLUÇÃO 010 TERMO ADITIVO DA RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 05 DE 31 DE MARÇO DE 2023  RESOLUÇÃO 011 DE 23-06-2023  […]

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGA DOCUMENTOS PARA ADESÃO DO CACS-FUNDEB

Oficio Indicação de Representante junto ao CACS Ofício Diretor e Supervisor Oficio Conselho Tutelar Ata eleição dos representantes do CACS Ata conselho Municipal de Educação Ata CACS FUNDEB – Pais LEI_CACS_FUNDEB

COMPDEC SÃO JOÃO DA LAGOA – DEFESA CIVIL MUNICIPAL – “JUNTOS SOMOS TODOS UM SÓ”

RESOLUÇÃO 01, 02, 03, 06, 07 e 08/2023- DISPÕE DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

Resolução 01, 02, 03, 06, 07/2023 que dispõe de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Segue anexo: Resolução 01-2023 Dispõe de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente  RESOLUÇÃO 002-2023 QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR  Resolução 003-2023 Dispõe sobre posse da Conselheira Tutelar Suplente  RESOLUÇÃO 006-2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE  RESOLUÇÃO 007-2023 DISPÕE SOBRE […]

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA

No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Orgânica pode ser é a lei maior de um município Acesse abaixo a Lei Orgânica do Município ou do Distrito Federal  disciplinando o funcionamento de uma categoria específica de alguns dos poderes. Acesse abaixo e conheça a Lei Orgânica de São João da Lagoa. Lei Orgâncica Completa

SÃO JOÃO DA LAGOA ALCANÇA NOTA MÁXIMA NO ICMS CRITÉRIO TURISMO PARA 2023.

Com nota máxima definida pela Secult, São João da Lagoa recebe a publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em turismo dos Municípios com aprovação e participação para fins de distribuição da parcela ICMS Critério Turismo em 2023. Atendendo todos os requisitos exigidos pela Secult, São João da Lagoa vem retornando suas atividades turísticas […]

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA LAGOA REALIZA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Lagoa realizou o Programa Saúde na Escola (PSE) nesta sexta feira, 25 de Novembro, com os alunos da rede estadual de ensino – Cristino Alves de Jesus. Na ocasião os alunos receberam orientações sobre diversos temas como Saúde Bucal, Enfrentamento das Arboviroses e Prevenção ao Bullings […]

GESTÃO MUNICIPAL REALIZA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PLANTIO DE MUDAS NA ORLA DA LAGOA

A Gestão Municipal de São João da Lagoa através da Secretaria de Meio Ambiente em Parceria com a CODANORTE e apoio da Secretaria de Educação realizaram na ultima sexta feira dia 25 o maior plantio de mudas na Orla Portal D’Lagoa e seu entorno com Projeto de revitalização e reflorestamento. Foram plantadas diversas mudas das […]