EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO E APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA “VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA – 2026”

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.494/0001-28, com sede na Avenida Coração de Jesus, nº 1005, Centro, São João da Lagoa/MG, CEP 39.355-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio e Apoio, destinado à realização da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.

PREÂMBULO

O presente Chamamento Público tem por finalidade ampliar a participação da iniciativa privada na realização da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, mediante aporte financeiro, em contrapartida à divulgação institucional das marcas dos patrocinadores e apoiadores, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência e interesse público.

A realização do evento possui finalidade cultural, esportiva, turística, recreativa e de fomento à economia local, considerando o reconhecimento legal da vaquejada como manifestação cultural nacional e atividade esportiva equestre tradicional.

I DO OBJETO DO PATROCÍNIO

I.I O presente Edital tem por objeto o credenciamento e a seleção de pessoas jurídicas interessadas em participar, na condição de Patrocinadores ou Apoiadores, da realização da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, mediante aporte exclusivamente financeiro, em contrapartida à divulgação institucional de suas marcas, nos limites e condições estabelecidos neste Edital.

I.II. Não serão admitidas propostas de patrocínio ou apoio mediante fornecimento de bens, produtos ou prestação de serviços, devendo todo aporte decorrente deste Chamamento Público ser realizado exclusivamente em moeda corrente nacional, mediante Documento de Arrecadação Municipal.

I.III. A participação no presente Chamamento Público não confere ao patrocinador ou apoiador qualquer direito de ingerência sobre a organização, programação, contratação, gestão ou execução do evento.

II DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO

II.I O evento será realizado nos dias 24, 25,26 e 27 de setembro de 2026, no Município de São João da Lagoa/MG.

Abaixo segue o Edital completo:

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01-2026 CAPTAÇÃO DE PATROCINIOS VAQUEJADA 2026