Licitação
Mais informações:
- Processo : PROCESSO Nº 026/2026 – DISPENSA Nº 012/2026
- Publicação : 14/05/2026
- Abertura : 19/05/2026
- Modalidade :
Dispensa
- Situação :
Aberta
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 2022 E REGULAMENTADA PELA PORTARIA MINC Nº 80 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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