| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Arquivo |
| PROCESSO Nº 013/2026 – DISPENSA Nº 005/2026 – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 | Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de São João da Lagoa-MG no ano de 2026. | 05/03/2026 | 01/04/2026 | Chamada Pública | Aberta | Visualizar |
| PROCESSO Nº 012/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG | 05/03/2026 | 05/03/2026 | Inexigibilidade | Fechada | Visualizar |
| PROCESSO Nº 011/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO CLASSE – II A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG. | 27/02/2026 | 04/03/2026 | Dispensa | Aberta | Visualizar |
| PROCESSO nº 010/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 | CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL LEILOEIRO OFICIAL (PESSOA FÍSICA) REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-JUCEMG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG. | 19/02/2026 | 19/02/2026 | Chamada Pública | Aberta | Visualizar |
| PROCESSO Nº 008/2026 – DISPENSA Nº 003/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FANTASIAS TEMÁTICAS DESTINADAS ÀS AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE, A SEREM UTILIZADAS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENDEMIAS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E MOBILIZAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/02/2026 | 11/02/2026 | Dispensa | Aberta | Visualizar |
| PROCESSO Nº 009/2026 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 161/2025 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA-MG. | 04/02/2026 | 04/02/2026 | Adesão a Ata | Fechada | Visualizar |
| PROCESSO Nº 007/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE REDE ABERTA DE TELEVISÃO, COM ABRANGÊNCIA NO NORTE DE MINAS, VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI, BEM COMO EM UNAÍ, DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA-MG, NO ANO DE 2026. | 30/01/2026 | 30/01/2026 | Inexigibilidade | Fechada | Visualizar |
| PROCESSO Nº 006/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO PEREIRA LIMA, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001725/2025/SEE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. | 29/01/2026 | 10/03/2026 | Concorrência | | Visualizar |
| PROCESSO Nº 005/2026 – DISPENSA Nº 002/2026 | CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE – CISARVG. | 20/01/2026 | 20/01/2026 | Dispensa | Fechada | Visualizar |
| PROCESSO Nº 004/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, SENDO O SERVIÇO PRESTADO COM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 12 HORAS SEMANAIS. | 21/01/2026 | 21/01/2026 | Inexigibilidade | Fechada | Visualizar |