CONSULTA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB
Notícias painel principal - 25 de agosto de 2025
Este formulário tem o intuito da Consulta Pública Simplificada para ouvir a população interessada sobre o uso dos recursos da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. QUEM PODE RECEBER RECURSOS E DESENVOLVER PROJETOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB): Podem inscrever projetos em Editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB os/as trabalhadores(as) da cultura, as entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial. A consulta ficará aberta de 25/08 a 28/08/2025. Os dados e informações pessoais inseridos no formulário estão resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Caso haja duplicidade de respostas por parte de algum usuário, será considerado o último preenchimento do questionário.
Segue Link para consulta Pública: