VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA – CHAMAMENTO Nº 003/2026 MAIOR OFERTA POR PONTO (BARRACA)
Notícias - 28 de agosto de 2026CHAMAMENTO Nº 003/2026
MAIOR OFERTA POR PONTO (BARRACA)
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA, pessoa jurídica de direito público interno, integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ nº 01.612.494/0001-28, com sede na Avenida Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa, MG, 39.355-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital aos que o virem ou dele tomarem conhecimento que fará realizar, na modalidade CHAMAMENTO, para autorização do objeto descrito a cláusula I, conforme especificações, projetos, valores e demais documentos anexos ao presente, cuja documentação e propostas deverão ser entregues, pessoalmente ou pelos correios, no local e até a data e horário a seguir mencionados
LOCAL: Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
Avenida Coração de Jesus, nº 1005, Centro, São João da Lagoa, CEP: 39.355-000.
ABERTURA: 15 de setembro de 2026.
HORÁRIO: 09 horas.
I DO OBJETO
I.I. O presente Chamamento tem por objeto a autorização provisória e precária de uso de pontos destinados à comercialização de produtos durante as festividades da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa – 2026, a serem realizadas nos dias 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2026, observados os regimes e condições previstos neste Edital, inclusive quanto à onerosidade dos espaços submetidos à disputa por maior oferta, ressalvadas as barracas destinadas aos beneficiários da Lei Municipal nº 564/2025, na forma deste instrumento e do Decreto Municipal nº 031/2026, conforme mapa de distribuição (croqui) e demais especificações constantes dos anexos do Edital que segue abaixo;