ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA – MG
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA – MG. TERMO – SÃO JOÃO DA LAGOA (1)
DIVULGAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO URNAS ELETRÔNICAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR SÃO JOÃO DA LAGOA
Publicação Extrato Publicação Termo Cessão Urnas Eletronicas p1 Termo Cessão U. E. p2 Termo Cessão U. E. p3 Termo Cessão U. E. p4 Convocação Conselheiros de Direito e Servidores Publico Comunicado Comissão EspecialOrganizadora do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar Publicado por José Leonan Leite dos Santos Secretaria de Gabinete e Comunicação […]
DECRETO 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 008-2022 DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2023
Confira Edital e Resoluções abaixo: Edital Processo de Escolha Conselho Tutelar 2023 Resolução 04 CMDCA p1 Resolução 04 CMDCA p2 Resolução 9 Inscrições Deferidas Inscr. D P2 GABARITO E RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS RESOLUÇÃO 010 TERMO ADITIVO DA RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 05 DE 31 DE MARÇO DE 2023 RESOLUÇÃO 011 DE 23-06-2023 […]
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGA DOCUMENTOS PARA ADESÃO DO CACS-FUNDEB
Oficio Indicação de Representante junto ao CACS Ofício Diretor e Supervisor Oficio Conselho Tutelar Ata eleição dos representantes do CACS Ata conselho Municipal de Educação Ata CACS FUNDEB – Pais LEI_CACS_FUNDEB
COMPDEC SÃO JOÃO DA LAGOA – DEFESA CIVIL MUNICIPAL – “JUNTOS SOMOS TODOS UM SÓ”
RESOLUÇÃO 01, 02, 03, 06, 07 e 08/2023- DISPÕE DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Resolução 01, 02, 03, 06, 07/2023 que dispõe de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente. Segue anexo: Resolução 01-2023 Dispõe de convocação de Conselheiro Tutelar Suplente RESOLUÇÃO 002-2023 QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR Resolução 003-2023 Dispõe sobre posse da Conselheira Tutelar Suplente RESOLUÇÃO 006-2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO 007-2023 DISPÕE SOBRE […]
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA
No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Orgânica pode ser é a lei maior de um município Acesse abaixo a Lei Orgânica do Município ou do Distrito Federal disciplinando o funcionamento de uma categoria específica de alguns dos poderes. Acesse abaixo e conheça a Lei Orgânica de São João da Lagoa. Lei Orgâncica Completa
SÃO JOÃO DA LAGOA ALCANÇA NOTA MÁXIMA NO ICMS CRITÉRIO TURISMO PARA 2023.
Com nota máxima definida pela Secult, São João da Lagoa recebe a publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em turismo dos Municípios com aprovação e participação para fins de distribuição da parcela ICMS Critério Turismo em 2023. Atendendo todos os requisitos exigidos pela Secult, São João da Lagoa vem retornando suas atividades turísticas […]
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA LAGOA REALIZA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
A Secretaria Municipal de Saúde de São João da Lagoa realizou o Programa Saúde na Escola (PSE) nesta sexta feira, 25 de Novembro, com os alunos da rede estadual de ensino – Cristino Alves de Jesus. Na ocasião os alunos receberam orientações sobre diversos temas como Saúde Bucal, Enfrentamento das Arboviroses e Prevenção ao Bullings […]