Defesa Civil realiza visita preventiva e busca soluções para danos causados pelas chuvas em São João da Lagoa

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil esteve em São João da Lagoa, ao lado da Polícia Militar e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, realizando uma visita técnica com foco tanto na prevenção quanto na busca de soluções para problemas já registrados em razão das chuvas. Entre as ações, foi feito o mapeamento do balneário Portal da Lagoa, considerando a previsão de chuvas intensas para os próximos dias, além do atendimento de denúncias de inundação na comunidade Sanharó e da verificação de falhas na rede de esgoto e fossas sépticas na área urbana. As chuvas também têm causado danos às estradas rurais, com buracos e marcas de enxurradas, exigindo atenção dos motoristas. A Prefeitura de São João da Lagoa informa que já está realizando manutenções nas estradas rurais e que continuará com essas ações de forma permanente, buscando melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança da população. A administração municipal segue acompanhando de perto todas as situações, demonstrando preocupação e empenho na prevenção de riscos, na recuperação das áreas afetadas e na adoção de medidas que minimizem os impactos causados por eventos climáticos.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2026 – TRE-MG E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA – MG

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02-2026

CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL INVENTARIA MAIS 3 BENS SUPER IMPORTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO

O inventário é o primeiro passo para identificar o que constitui o patrimônio cultural do município — sejam igrejas, casarões, festas, saberes, práticas, objetos, documentos ou paisagens culturais.➡️ Ele permite mapear a história, a memória e os valores da comunidade podendo conhecer o que existe, proteger, valorizar ou planejar o futuro. Os bens identificados no inventário servem de base para ações de tombamento, registro e preservação. Com o inventário, o município pode: Criar leis de proteção ao patrimônio; Elaborar planos diretores mais completos; Incluir o patrimônio cultural nos planos plurianuais e orçamentos públicos. O inventário registra testemunhos materiais e imateriais da comunidade, garantindo que as gerações futuras conheçam suas origens. Ele evita que tradições, ofícios e lugares históricos desapareçam. Neste ano de 2025 o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural mapeou e inventariou três Bens importantíssimos na nossa comunidade. Segue abaixo a lista: Antiga Residência e Venda da familia Horacio Ramos e Melo Residência Praça da Gameleira Antiga Residência e Venda   Esses três Bens vão trazer instrumentos técnicos e político essenciais para que o município reconheça, valorize e proteja sua história e identidade cultural, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população e ampliando o acesso a recursos públicos.   São João da Lagoa, 12 de Novembro de 2025. Inventário Patrimônio Cultural São João da 2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PROJETO APROXIMAÇÃO SUAS, DO PROGRAMA PERCURSOS GERAIS EDITAL 01/2025

O Município de São João da Lagoa/MG, por meio do seu Prefeito, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento de convênio e projeto específico. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga, destinada a profissional de nível médio, para atuação direta no programa “Aproximação SUAS”, integrando a equipe volante do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme termo aditivo do Plano de Serviço nº 4251000947/2024 e Resolução SEDESE nº 57/2023. O candidato selecionado será responsável pela execução das atividades previstas no projeto, atuando de forma colaborativa com a equipe, garantindo atendimento, acompanhamento e suporte às famílias e usuários assistidos pelo CRAS. Características da vaga:  Cargo: Profissional de nível médio – Programa “Aproximação SUAS”  Jornada de trabalho: 40 horas semanais  Vencimento básico: 01 (um) salário mínimo vigente  Escolaridade mínima: Nível médio completo  Requisitos adicionais: o Experiência prévia no trabalho com crianças, adolescentes e idosos; o Capacidade de trabalhar em equipe, perfil proativo e organização para acompanhamento de famílias; o Disponibilidade para deslocamentos conforme demandas do programa; o Documentação regular e atualizada para fins de contratação. Segue abaixo Edital completo: Processo Seletivo 001-2025 – Versão final – at.doc anexo edital PG  1 Retificação ao edital – Processo Seletivo 001-2025 – Versão final – at  ATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001-2025 PERCURSO GERAIS RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001-2025 PERCURSO GERAIS  RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01-2025 PROGRAMA PERCURSOS GERAIS31102025  PORTARIA 108-2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL 01-202511112025

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS N° 02/2025 REFERENTE AO EVENTO “VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA 2025”.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO N°01/2025 REFERENTE AO EVENTO “VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA 2025”     O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA, pessoa jurídica de direito público interno, integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ nº 01.612.494/0001-28, com sede na Avenida Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa, MG, 39.355-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de Patrocínio e Apoio, visando à realização da Vaquejada de São João da Lagoa – Edição 2025, evento,   PREÂMBULO   Compete à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer fomentar a valorização das manifestações culturais e artísticas, apoiar e estimular a realização de festejos tradicionais, religiosos e esportivos, bem como incentivar a preservação da identidade cultural e histórica do município.   I DO OBJETO DO PATROCÍNIO I.I O presente edital tem por escopo a seleção de propostas para a celebração de termo de compromisso de patrocínio, destinado à viabilização financeira e estrutural da Vaquejada Nacional de São João da Lagoa/MG – 2025, com o propósito de assegurar a plena realização do evento, garantindo infraestrutura, segurança, comunicação e execução de todas as atividades culturais, esportivas e de lazer a serem desenvolvidas no período de sua realização. II DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO II.I O evento será realizado nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de setembro de 2025, no Município de São João da Lagoa/MG.   Demais informações segue no edital em anexo; DECRETO 033-2025 CHAMAMENTO PUBLICO CAPTAÇÃO DE PATROCINIOS VAQUEJADA EDITAL DE CHAMAMENTO N° 02 CAPTAÇÃO DE PATROCINIO VAQUEJADA NACIONAL SAO JOAO DA LAGOA

CHAMAMENTO PUBLICO PARA COMERCIO DAS BARRACAS VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA 2025

CHAMAMENTO Nº 01/2025 MAIOR OFERTA POR PONTO (BARRACA)     O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA, pessoa jurídica de direito público interno, integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ nº 01.612.494/0001-28, com sede na Avenida Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa, MG, 39.355-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna público o presente Edital aos que o virem ou dele tomarem conhecimento que fará realizar, na modalidade CHAMAMENTO, para autorização do objeto descrito a cláusula I, conforme especificações, projetos, valores e demais documentos anexos ao presente, cuja documentação e propostas deverão ser entregues, pessoalmente ou pelos correios, no local e até a data e horário a seguir mencionados.   LOCAL: Prefeitura Municipal de São João da Lagoa Avenida Coração de Jesus, nº 1005, Centro, São João da Lagoa, CEP: 39.355-000. ABERTURA: 16 de setembro. HORÁRIO: 08hs00min. DECRETO N° 032-2025 INSTITUI O CHAMAMENTO PUBLICO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO DE BARRACAS CHAMAMENTO PUBLICO BARRACAS VAQUEJADA 2025  CHAMAMENTO PUBLICO 1° RETIFICAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB

Este formulário tem o intuito da Consulta Pública Simplificada para ouvir a população interessada sobre o uso dos recursos da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. QUEM PODE RECEBER RECURSOS E DESENVOLVER PROJETOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB): Podem inscrever projetos em Editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB os/as trabalhadores(as) da cultura, as entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial. A consulta ficará aberta de 25/08 a 28/08/2025. Os dados e informações pessoais inseridos no formulário estão resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Caso haja duplicidade de respostas por parte de algum usuário, será considerado o último preenchimento do questionário. Portaria N° 090-2025 Segue Link para consulta Pública: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdTw_IhMTAW3P0erL-8R6NYBVvexTlByxUXAn6tiSQOqmApPQ/viewform?usp=header

NOVO NUMERO DA PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Felipe Soares Mota Dias Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO Luis Gustavo Oliveira Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Elizangela dos Anjos Moreira Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Amanda Teixeira Leite Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Carlos Gonzaga Magalhães Feliciano Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE SAÚDE Lorena Pereira e Moura Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Sidneydos Reis Amaral Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS Franci Gonçalves Fernandes Contato: (38) 34860768 DIRETOR DO SAAE Everson José Rodrigues Contato: (38) 34860768 SUPERVISOR PORTAL DA LAGOA Gustavo Garcia de Araujo Contato: (38) 34860768 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Jardel Ferreira Santos Contato: (38) 34860768 DIRETOR DE OBRAS: Responsável: Welles Santos Rocha Contato: (38) 34860768 GESTOR DE CONVÊNIOS José Leonan Leite dos Santos Contato: (38) 34860768 SECRETARIA DE FAZENDA Adriana Pereira Queiroz Contato: (38) 34860768 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Rosemary Aparecida Rabelo Contato: (38) 34860768 PROCURADOR JURÍDICO Daniela Fonseca de Lima Contato: (38) 34860768 SETOR DE ARRECADAÇÃO Deusdete Gonçalves de Queiroz Contato: (38) 34860768 ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL Leonardo Peterson Amaral Lima Contato: (38) 34860768 CONTABILIDADE Jaime José da Silva Junior Contato: (38) 34860768 LICITAÇÃO Betania Saraiva Eulalio e Eguimércio Antunes Evangelista Contato: (38) 34860768 Ouvidor Geral Selma Simone Aguiar Alencar Contato: (38) 34860768

PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR E VICE-DIRETOR – MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA-MG

EDITAL Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 20 a 29 de agosto de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo destinado à escolha de Gestores Escolares (Diretor e Vice-Diretor) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e no Decreto Municipal nº 031/2025, observadas as normas deste Edital. O presente Processo Seletivo será regido por critérios técnicos de mérito e desempenho, mediante apresentação e avaliação do Plano de Gestão Escolar pelos candidatos, bem como análise de títulos e experiência profissional, com vistas a garantir a gestão pedagógica, administrativa e financeira das unidades escolares municipais.   Segue abaixo Edital no Link: EDITAL_ESCOLHA_DIRETORES_2025

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

A Gestão Municipal desde o início do mês de janeiro vem realziando através da Secretaria de Infraestrutura e Obras em conjunto com outras Secretarias a manutenção das estradas vicinais do município, priorizando sempre aquelas mais degradadas e de uso do transporte escolar e escoamento de produtos rurais. A condição das estradas vicinais do nosso município influi diretamente no custo do transporte e na qualidade de vida dos moradores da zona rural. Trechos de estradas vicinais ruins podem causar danos aos veículos dos moradores e da própria prefeitura, em alguns casos as estradas ruins podem até mesmo impossibilitar o tráfego, fazendo com que os motoristas as vezes precisem utilizar rotas alternativas o que acarreta maior consumos de combustível e tempo. Quando falamos do transporte de mercadorias o tempo a mais gera maior gasto, diminui a vida útil dos produtos, e as irregularidades das estradas causam perdas na qualidade, diminuindo o seu preço final. As estradas em condições ruins restringem também o acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer. A manutenção de estradas rurais envolve um conjunto de ações para preservar a funcionalidade e segurança dessas vias, incluindo reparos, melhorias no sistema de drenagem e a conservação do leito da estrada. “O objetivo principal é garantir o bom acesso e o escoamento da produção agrícola, além de melhorar as condições de vida da população rural –  disse o Prefeito Ronaldinho Dias”.    GOVERNO MUNICIPAL TRABALHO E DESENVOLVIMENTO