São João da Lagoa

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Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa anuncia a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLOII, 2026.

 A Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseia-se na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

O Município de São João da Lagoa, ao executar a PNAB, reafirma o seu compromisso com o fortalecimento das nossas raízes culturais e disponibiliza recursos para agentes culturais para a realização de diversas atividades. O programa se apresenta como uma ferramenta essencial de incentivo e valorização do setor cultural em nosso município.

Público-Alvo

O apoio é destinado a todos que movimentam o cenário artístico do nosso município:

  1. Artistas locais independentes.
  2. Coletivos e grupos culturais.
  3. Fazedores de cultura das mais diversas áreas e linguagens.

Objetivos da Iniciativa

Fortalecimento: Garantir a manutenção e o crescimento das atividades culturais em São João da Lagoa.

Incentivo: Proporcionar recursos para que novos projetos e apresentações saiam do papel.

Transformação: Utilizar a cultura como motor de transformação social e apoio contínuo à comunidade.

Participe e faça parte dessa história! 

Fique atento às futuras publicações, editais e prazos que serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura. 

Dúvidas poderão ser tiradas na Prefeitura de São João da Lagoa ou enviada para o e-mail: cultura@saojoaodalagoa.mg.gov.br

Documentos disponíveis

Plano de Aplicação do Recurso – clique aqui.

Decreto 021/2026

Portaria Nº. 044/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026